A Advocacia-Geral da União, a AGU, anunciou que vai entrar na Justiça com uma ação civil pública para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil e a responsabilização da plataforma. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6).
A decisão veio após o governo tomar conhecimento de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida por criminosos, dentro da plataforma, a cometer atos de violência contra si mesma. O episódio aconteceu em julho e acabou desencadeando uma operação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça.
Segundo a reportagem, antes de cometer o ato, a adolescente teria sido coagida por pessoas que estavam no ambiente virtual. A transmissão teria durado cerca de 45 minutos. A investigação levou à apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados brasileiros.
Jorge Messias afirmou que solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações sobre o caso para que a AGU possa apresentar a ação judicial. A intenção é pedir tanto a responsabilização do Discord quanto a suspensão de sua utilização no país.
A discussão acontece justamente após a sanção de uma nova lei que aumenta as punições para crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, incluindo situações que utilizem inteligência artificial, perfis falsos e outras ferramentas tecnológicas.
“OPINIÃO”
Aqui existe uma discussão que vai muito além de simplesmente tirar ou não o Discord do ar. A proteção de crianças e adolescentes na internet precisa ser levada a sério, mas também é preciso cobrar das plataformas mecanismos realmente eficientes de prevenção, denúncia e resposta. Bloquear uma rede pode até parecer uma solução rápida, mas o problema pode simplesmente migrar para outra plataforma se a fiscalização e a responsabilização não acompanharem a tecnologia, uma vez que educação é responsabilidade dos pais e não do estado.
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